O ASSÉDIO MORAL DE PROFESSORES PRATICADO POR ALUNOS NAS (IES) PÚBLICAS E A OMISSÃO SOCIAL SOBRE O TEMA - Margarida N. S. Martins, Márcia (Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019)
Este artigo busca investigar as condições, razões e soluções apresentadas pelas (IES) públicas nas questões de Assédio Moral de alunos x professores. A questão decorre da ampla discussão sobre tema que limita-se tão somente nas relações especificas ocorridas entre empregado, empregador, prepostos e colegas de trabalho, tendo como elemento principal alguma forma de subordinação, diferenciando assim a relação aqui tratada, onde a pseudo subordinação não é elemento da ação. O trabalho teve como metodologia principal a pesquisa bibliográfica, tomando como base notícias, jurisprudências, com análise documental e análise de conteúdo. Ao final, conclui-se que o assédio moral de aluno contra professor, possui os mesmos elementos de qualquer outro e que a ausência de soluções práticas para a solução do conflito se dar principalmente pela falta de publicização do ato pelo agente passivo, dificultando assim, a solução do fato o que amplia o conflito. O trabalho conclui que as (IES) estão a falhar por não tentarem resolver o conflito usando de meios de solução amplamente divulgados a exemplo da mediação, o que certamente traria a prevenção e a solução pacifica.