A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DAS DOMÉSTICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INFORMALIDADE DAS MULHERES DO COLETIVO CREUZA OLIVEIRA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Palavras-chave:
Trabalhadoras domésticas;, Mulheres negras;, Coletivo;, Informalidade;, Pandemia;Resumo
O objetivo desse ensaio é refletir acerca da realidade das trabalhadoras domésticas soteropolitanas, em especial as do Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira, durante a Pandemia da Covid-19. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter exploratório, em que os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários, sendo analisados de maneira qualitativa. Nesse sentido, o estudo foi introduzido pelo contexto histórico do trabalho doméstico no Brasil, tendo em vista que este surgiu no Período Colonial, época marcada pela segregação racial, fato que gerou um estigma acerca da profissão e, por consequência, a informalidade e vulnerabilidade da classe – agravadas pela Pandemia. Portanto, essa categoria vivencia uma realidade complexa, em que são observadas a vulnerabilidade socioeconômica, a falta de incentivo de contratação regulamentada, a subalternização, e tantas outras problemáticas que precisam ser analisadas com mais profundidade e embasamento – cenário que ficou evidente após o contato com o Coletivo citado.
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Referências
ALMEIDA, Tamiris Fernandes de. Emenda Constitucional 72/2013: novos direitos trazidos aos empregados domésticos. UNESC, 2014. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3207. Acesso em: 29 de maio de 2022.
ALVES, M. F. A informalidade vista sob outro olhar. Campinas: Jornal da Unicamp, 2011. Disponível em: www.unicamp.br/unicamp_hoje/ju/junho2011/ju499pdf/Pag05.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.
ANTUNES, Ricardo. Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? SCIELO, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3JD9n46H3Dhn7BYbZ3wzC7t/?lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2022.
ANTUNES, Ricardo (Org). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. Disponível em: https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/riqueza-e-miseria-do- trabalho-no-brasil-iv-894. Acesso em: 8 jun. 2022.
ARAÚJO, Erly Fernandes de; PEIXOTO, Regiane Aparecida de Oliveira; SILVA, Ana Paula Leite da. Mulher e mercado de trabalho: A realidade da trabalhadora doméstica no Brasil. Londrina, jun. 2017. Disponível em: https://www.congressoservicosocialuel.com.br/anais/2017/assets/134360.pdf. Acesso em: 3 de maio de 2022.
ARAÚJO, Marina Macedo. Trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento social frente aos novos direitos. Repositório UFBA, 2015. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/11482. Acesso em: 15 jun. 2022.
BOND, Letycia. Vulnerabilidade de trabalhadoras domésticas aumenta na pandemia. Agência Brasil, São Paulo, 12 jun. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/vulnerabilidadede- trabalhadoras-domesticas-aumentam-na-pandemia?amp. Acesso em: 13 de maio de 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.078, de 27 de fevereiro de 1941. Dispõe sobre a lotação dos empregados em serviço doméstico. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3078-27-fevereiro-1941- 413020-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 16.107, de 30 de julho de 1923. Regulamento de locação dos serviços domésticos. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920- 1929/decreto-16107-30-julho-1923-526605-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 71.885, de 9 de março de 1973. Aprova o Regulamento da Lei número 5.859, de dezembro de 1972. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Distrito Federal: Brasília, 09 de mar. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d71885.htm. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm. Acesso em: 8 jun. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1 jun. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm. Acesso em: 7 jun. 2022.
BRASIL. Medida Provisória nº. 1046, de 27 de abril de 2021. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 abril. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1046.htm. Acesso em: 11 jun. 2022.
BRUNO, Maria Martha; MARTINS, Flávia Bozza. Sem direitos e auxílio emergencial, trabalho doméstico perde 1,5 milhão de vagas. CartaCapital, 11 fev. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/sem-direitos-e-auxilio-emergencial- trabalhodomestico-perde-15-milhao-de-vagas/. Acesso em: 6 jun. 2022
CARDOSO, Sintia Araújo; FIGUEIREDO, Angela. Lute como uma mulher negra: Do sindoméstico ao coletivo de mulheres Creuza Maria Oliveira. Revista do PPGCS-UFRB- Novos Olhares Sociais, vol. 2- n. 2, 2019. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/ojs/index.php/novosolharessociais/article/view/480. Acesso em: 13 jun. 2022.
COMO FUNCIONA E CÁLCULO DA GUIA DAE. Hora do lar, 2019. Disponível em: https://blog.horadolar.com.br/simples-domestico/. Acesso em: 18 de maio de 2022.
CORREIA, Simone de Jesus. As trabalhadoras negras nas crônicas de Hildegardes Vianna: Um levantamento sobre as suas relações de trabalho e família no espaço urbano de salvador durante a primeira República. Repositório UFBA, 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/11482. Acesso em: 17 de maio de 2022.
DIEESE. Trabalho doméstico no Brasil, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2022/trabalhoDomestico.html. Acesso em: 11 jun. 2022.
FUNDADORA DO PRIMEIRO SINDICATO DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DO BRASIL, LAUDELINA DE CAMPOS MELLO LUTOU POR SUA CATEGORIA
DURANTE 70 ANOS. Senado Notícias, 2010. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2010/04/27/fundadora-do-primeiro-sindicato- de-trabalhadoras-domesticas-do-brasil-laudelina-de-campos-mello-lutou-por-sua-categoria- durante-70-anos. Acesso em: 05 jun. 2022.
G1. Domésticas relatam maus-tratos e agressão de patrões na Bahia: 'Muita humilhação', diz trabalhadora. 21 abr. 2021. Disponível em:
<https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/04/21/domesticas-relatam-maus-tratos-e- agressao-de-patroes-na-bahia-teve-uma-que-chegou-a-apanhar-diz-empregada.ghtml> Acesso em: 10 jun. 2022.
MARSUO, M. Trabalho informal e desemprego: Desigualdades sociais. São Paulo: Biblioteca Digital USP, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05032010-130328/pt-br.php. Acesso em: 11 jun. 2022.
OLIVEIRA, Luanna; GONÇALVES, Solange. O emprego doméstico e os ciclos econômicos no Brasil: uma análise desde 2002 até a chegada da COVID-19. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2021/submissao/files_I/i13- 8f8cf5532eafec3eeb92b936e1f58bd9.pdf. Acesso em: 6 de maio de 2022.
OLIVEIRA, V.D. A informalidade do/no mundo do trabalho e os trabalhadores informais precarizados em Itabaiana/SE. Sergipe: Revista GEONORDESTE, 2011. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/geonordeste/article/view/2421. Acesso em: 10 jun. 2022.
PEREIRA, Alfredo Rolim. Discussão sobre a descriminação do empregado doméstico no direito brasileiro. Repositório Institucional da UFC, 2009. Disponível em: https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UFC-7_88e06cbf851f7eef0637d3a218f6213c. Acesso em: 7 jun. 2022.
PERIFERIA EM MOVIMENTO. “Pela vida de nossas mães”: o manifesto de filhos de domésticas sem quarentena. Periferia em movimento, 2020. Disponível em: https://periferiaemmovimento.com.br/pela-vida-de-nossas-maes-o-manifesto-de-filhos-de- domesticas-sem-quarentena/. Acesso em: 11 jun. 2022.
RIBEIRO, Thaís Lima. A (in)visibilidade do trabalho doméstico análogo ao de escravo: um estudo casuístico da doméstica resgatada em Elísio Medrado na Bahia, em 2017. 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade do Estado da Bahia- Campus XIX. Acesso em: 27 de maio de 2022.
SANTANA, Fernanda. Empregadas são obrigadas a ficar na casa dos patrões ‘enquanto a pandemia durar’. Correio24horas, 10 abr. 2021. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/empregadas-sao-obrigadas-a-ficar-nacasa-dos- patroes-enquanto-a-pandemia-durar/. Acesso em: 2 jun. 2022.
SEI DIVULGA DADOS SOBRE EMPREGO DOMÉSTICO. SEI ba, 2018. Disponível em:
https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2710:o- emprego-domestico-na-regiao-metropolitana-de-salvador&catid=1540&Itemid=565. Acesso em: 17 jun. 2022.
SILVA, Hugo Marins. Direitos sociais e o empregado doméstico: o regime jurídico do emprego doméstico, suas raízes e perspectivas. Repositório Institucional da UFPR, 2010. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/49006. Acesso em: 10 de maio de 2022.
TRABALHADORES DOMÉSTICOS. GOV. br., 2015. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/cartilha-trabalhadores- domesticos-direitos-e-deveres. Acesso em: 10 jun. 2022.
VIANA, Nathalia Souza. Escolhas ocupacionais relacionadas ao estudo de empregadas domésticas que moram no local de trabalho. Biblioteca Digital de Monografias da UNB, 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/13892. Acesso em: 11 jun. 2022.
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